Estes Termos de uso ("Termos") regem o acesso e o uso do site, aplicativo e demais interfaces do Clubescambo ("Plataforma"). Ao criar conta, acessar ou usar a Plataforma, você ("Usuário") declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
1. Natureza do serviço
O Clubescambo é uma plataforma digital que facilita a publicação de anúncios e a comunicação entre pessoas interessadas em doar, trocar ou vender itens usados e serviços relacionados à economia circular, incluindo recursos como match de interesses, clubes locais e chat interno.
A Plataforma não é vendedora, compradora, doadora ou intermediária das negociações entre Usuários. Os contratos de doação, troca ou compra e venda são estabelecidos diretamente entre os Usuários, que assumem integralmente os riscos e as obrigações decorrentes.
2. Elegibilidade e cadastro
Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Menores de idade devem utilizar a Plataforma apenas com supervisão e consentimento dos responsáveis, conforme aplicável.
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos meios de acesso (ex.: códigos enviados por SMS ou e-mail) e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Conduta e conteúdo do Usuário
É proibido utilizar a Plataforma para, entre outros:
- Violar lei, regulamento ou direitos de terceiros;
- Anunciar produtos ou serviços ilegais, roubados, falsificados ou que violem direitos de propriedade intelectual;
- Assediar, discriminar, ameaçar ou publicar conteúdo ofensivo, odioso ou sexualmente explícito fora do que a comunidade e a lei admitam;
- Spam, phishing, disseminação de malware ou práticas que prejudiquem a segurança da Plataforma ou de outros Usuários;
- Burlar sistemas de reputação, taxas ou regras de agendamento, ou usar bots de forma não autorizada.
Você concede ao Clubescambo licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo que você enviar, limitada ao necessário para operar e promover a Plataforma.
4. Moderação, suspensão e encerramento
Podemos revisar, recusar, editar ou remover anúncios e mensagens que violem estes Termos, a lei ou políticas internas, além de suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade e o risco à comunidade.
5. Funcionalidades pagas e moedas
Determinadas funcionalidades podem exigir pagamento, uso de saldo interno ("moedas") ou taxas descritas no momento do uso no aplicativo ou no site. Os valores, prazos e condições de reembolso seguem o que for exibido no fluxo de contratação e nas regras do meio de pagamento utilizado.
A ausência de taxa sobre a negociação entre Usuários em si (quando divulgada na comunicação do produto) não impede cobrança por serviços opcionais da Plataforma, quando ofertados de forma transparente.
6. Encontros, entregas e segurança
Usuários são responsáveis por escolher locais e horários de encontro ou envio, verificar identidades e condições dos itens e adotar cautela razoável. O Clubescambo não garante a conduta de terceiros nem a qualidade, legalidade ou segurança dos itens anunciados.
7. Propriedade intelectual
Marcas, layout, software e demais elementos da Plataforma pertencem ao Clubescambo ou a licenciadores. Não é permitida cópia, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado, salvo disposição legal em contrário.
8. Isenções e limitação de responsabilidade
A Plataforma é oferecida no estado em que se encontra, dentro dos limites da lei aplicável. Na medida máxima permitida, o Clubescambo não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de negociações entre Usuários, indisponibilidade da rede ou caso fortuito ou força maior.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade agregada do Clubescambo por danos relacionados ao uso da Plataforma ultrapassará o valor pago por você aos serviços do Clubescambo nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou, se não houver pagamento, o limite legal aplicável.
9. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. O uso continuado após a data de vigência das alterações constitui aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico.
10. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário consumidor, quando aplicável pelo Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, competirá o foro da sede do Clubescambo, salvo norma imperativa em contrário.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@clubescambo.com.br.